terça-feira, 20 de junho de 2017

ASEMPT NOTICIAS - Resumo das ultimas notícias

NOTÍCIAS DE INTERESSE DOS TRABALHADORES


Sinjufego impetra habeas corpus para dirigentes poderem acompanhar discussões e votações sobre as reformas da previdência e trabalhista


Sem força para aprovar reforma da Previdência, governo acena com mudanças; a resposta dos trabalhadores será parar o Brasil dia 30

Servidores aprovam por unanimidade aderir a Greve Geral do dia 30 de junho


Comissão do Senado rejeita Reforma Trabalhista. É hora de fortalecer a Greve Geral de 30 de junho!


Reforma trabalhista: veja como votaram os senadores


Traições foram decisivas para rejeição de relatório da reforma trabalhista


Governo perde batalha da reforma trabalhista em comissão do Senado; discussão agora segue para a CCJ


Relatório da reforma trabalhista é rejeitado em comissão do Senado

 
Relatório foi rejeitado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa por 10 votos a 9
 
 
 
 
Contrarreforma trabalhista é rejeitada em Comissão no Senado 

Embora a contrarreforma siga tramitando no Senado, a decisão impõe importante derrota ao governo de Michel Temer
 
 
 

Reforma trabalhista: comissão do Senado rejeita parecer favorável ao texto

Mesmo assim, a reforma seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça. Segundo líder do governo, a derrota 'nada muda' no plano do Planalto de aprovar o texto.

http://g1.globo.com/politica/noticia/comissao-do-senado-rejeita-texto-da-reforma-trabalhista.ghtml

Comissão do Senado rejeita relatório da reforma trabalhista


Governo espera aprovar reforma da Previdência até agosto, diz secretário


CPI da Previdência convida principais devedores a depor em Audiência Pública

Audiência está sendo transmitida assistida ao vivo, confira

Servidores de Curitiba invadem Câmara Municipal no dia da votação do 'pacotaço' de ajuste fiscal


Manifestantes fazem protesto na região da Av. Paulista e no Centro de SP

Três grupos diferentes fazem atos por melhores condições de trabalho e aumento de salário e por melhorias na educação.

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/manifestantes-fazem-protesto-na-regiao-da-av-paulista-e-no-centro-de-sp.ghtml

Servidor depressivo pode ser removido mesmo sem interesse do poder público

http://www.conjur.com.br/2017-jun-20/servidora-depressiva-removida-mesmo-interesse-uniao

NOTÍCIAS GERAIS

Comissão da Câmara terminará mais uma semana sem votar PEC das Diretas

O governo Temer revelou o nome do chefe da CIA no Brasil

 
Em agenda de Sergio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional, Duayne Norman aparece como "chefe do posto da CIA no Brasil"
 
 
 

GloboNews tem acesso a cópias de cheques da OAS e da JBS que passaram pela conta de Temer

http://g1.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/videos/v/globonews-tem-acesso-a-copias-de-cheques-da-oas-e-da-jbs-que-passaram-pela-conta-de-temer/5950975/

PF encontra indícios de crime de corrupção contra Temer

Supremo Tribunal Federal recebeu relatório parcial das investigações

 

Inquérito da PF e novas revelações apertam o cerco contra Temer


PF conclui que houve corrupção no caso sobre Temer e Loures; relatório preliminar foi entregue ao STF


Favorita do PMDB à PGR é vista como 'antiJanot' no Planalto


MPF deve voltar a priorizar direitos fundamentais, dizem candidatos a PGR


Magistrados repudiam declarações de Gilmar contra juízes e promotores da Lava Jato


PGR abre inquéritos só para constranger e intimidar, diz Gilmar Mendes


STF decide se manda Aécio Neves para a prisão


Supremo julga pedido de prisão preventiva contra Aécio Neves


Presidente do Conselho de Ética recebe representação contra Aécio um mês depois do protocolo


Comissão aprova proposta proíbe aplicação, aos sábados, de provas do Enem e de concursos públicos


segunda-feira, 19 de junho de 2017

ASEMPT NOTICIAS - Resumo das ultimas notícias



NOTÍCIAS DE INTERESSE DOS TRABALHADORES

Centrais se preparam para dia de protestos na próxima terça

Greve prevista para o dia 30 ainda pode sofrer alteração, conforme a tramitação dos projetos de reformas
 
 
 

Vamos todos à construção da Greve Geral do dia 30/6! Não há o que negociar!

http://cspconlutas.org.br/2017/06/vamos-todos-a-construcao-da-greve-geral-do-dia-306-nao-ha-o-que-negociar/

30 de junho: Dia de nova Greve Geral no Brasil
http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=8866

Por unanimidade, maioria dos servidores federais aprova participação em greve geral no dia 30 de junho
http://www.condsef.org.br/inicial/7585-2017-06-14-21-34-37

R$6 milhões, é o valor que vai receber cada deputado que votar pela Reforma da Previdência que corta sua aposentadoria

https://falandoverdades.com.br/2017/06/09/r6-milhoes-e-o-valor-que-vai-receber-cada-deputado-que-votar-pela-reforma-da-previdencia-que-corta-sua-aposentadoria/#.WT3ledo0TI9.whatsapp

ANFIP e frentes religiosas expõem posicionamento contrário às reformas

https://www.anfip.org.br/noticia.php?id_noticia=21960

OIT desmente relator da reforma trabalhista na Câmara

http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2017/06/oit-desmente-relator-da-reforma-trabalhista-na-camara

OIT nega apoio à reforma trabalhista do governo Temer

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/oit-nega-apoio-a-reforma-trabalhista-do-governo-temer/

Professor derruba argumentos que atacam Justiça do Trabalho

http://www.sitraemg.org.br/professor-derruba-argumentos-que-atacam-justica-do-trabalho/

Após reforma, Brasil deveria extinguir Justiça do Trabalho, diz Maílson

Ex-ministro elogiou ponto do texto que determina fim do imposto sindical

Bahia e mais sete estados dão privilégios a aposentadoria de deputados

http://www.bocaonews.com.br/noticias/politica/politica/178028,bahia-e-mais-sete-estados-dao-privilegios-a-aposentadoria-de-deputados.html

MP do reajuste de servidores fere teto de gasto

http://servidorpblicofederal.blogspot.com.br/2017/06/mp-do-reajuste-de-servidores-fere-teto.html

TCU quer limitar salários nas estatais

http://servidorpblicofederal.blogspot.com.br/2017/06/tcu-quer-limitar-salarios-nas-estatais.html

Três universidades federais de Minas Gerais pagam salários acima do teto constitucional a 150 servidores

http://servidorpblicofederal.blogspot.com.br/2017/06/tres-universidades-federais-de-minas.html

Projeto que prevê reajuste de oito carreiras deve chegar hoje ao Planalto

http://servidorpblicofederal.blogspot.com.br/2017/06/projeto-que-preve-reajuste-de-oito.html

Raul Jungmann diz que vai reajustar salário dos militares das Forças Armadas

http://servidorpblicofederal.blogspot.com.br/2017/06/raul-jungmann-diz-que-vai-reajustar.html

OAB não pode negar que servidor do MP se inscreva como advogado, diz juiz

http://servidorpblicofederal.blogspot.com.br/2017/06/governo-reajusta-para-r-9-auxilio_74.html

Cobradora de ônibus obtém adicional de insalubridade por vibração

http://www.conjur.com.br/2017-jan-02/cobradora-onibus-obtem-adicional-insalubridade-vibracao

Motorista de ônibus deve receber insalubridade por ficar exposto a vibração

http://www.conjur.com.br/2017-jun-16/motorista-receber-insalubridade-ficar-exposto-vibracao

Quarentena para recontratar servidor temporário é constitucional, decide STF
http://www.conjur.com.br/2017-jun-14/quarentena-recontratar-servidor-temporario-constitucional


NOTÍCIAS GERAIS

Falta luz ao STF, que devia ser um farol nesses tempos de escuridão

Ministro interino da Cultura pede demissão

http://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/ministro-interino-da-cultura-pede-demissao.html

Ministro interino da Cultura pede demissão

http://www.bocaonews.com.br/noticias/politica/politica/178034,ministro-interino-da-cultura-pede-demissao.html

Joesley depõe na PF e confirma acusações de depoimento anterior sobre Temer

http://www.correio24horas.com.br/detalhe/brasil/noticia/joesley-depoe-na-pf-e-confirma-acusacoes-de-depoimento-anterior-sobre-temer/?cHash=9f4fd8b9c29f10c343418cd82909c196

Empresário Joesley Batista depõe à Polícia Federal em inquérito de Temer

http://g1.globo.com/politica/noticia/empresario-joesley-batista-depoe-a-policia-federal-em-inquerito-de-temer.ghtml

Janot: setor elétrico foi o mais atingido por criminosos da Lava Jato

Funaro diz à PF que operava caixa 2 do PMDB, diz jornal

http://www.poder360.com.br/governo/funaro-diz-a-pf-que-operava-caixa-2-do-pmdb-diz-jornal/

Funaro diz à Polícia Federal que Temer sabia de pagamentos ilegais ao PMDB

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/funaro-diz-a-policia-federal-que-temer-sabia-de-pagamentos-ilegais-ao-pmdb/

Temer escalou assessor da presidência para coordenar reforma na casa da sogra

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/temer-escalou-assessor-da-presidencia-para-coordenar-reforma-na-casa-da-sogra/

As pistas de que Temer pode ter usado a Abin contra Fachin

https://www.cartacapital.com.br/politica/as-pistas-de-que-temer-pode-ter-usado-abin-contra-fachin

Maia admite que Câmara pode suspender recesso para votar denúncia contra Temer

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/maia-admite-que-camara-pode-suspender-recesso-para-votar-denuncia-contra-temer/

Temer se reúne com aliados e quer pressa em votação de denúncia

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/temer-se-reune-com-aliados-e-quer-pressa-em-votacao-de-denuncia/

Magistrados pedem eleições diretas “diante da deterioração da legitimidade do governo”

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/magistrados-pedem-eleicoes-diretas-diante-da-deterioracao-da-legitimidade-do-governo/

Por que só agora descobriram que Gilmar Mendes é um parlamentar de toga?

http://justificando.cartacapital.com.br/2017/06/12/por-que-so-agora-descobriram-que-gilmar-mendes-e-um-parlamentar-de-toga/

Fachin desengaveta Impeachment de Gilmar Mendes

https://www.youtube.com/watch?v=i8KW7_rrLsw&feature=youtu.be

Juristas pedem impeachment de Gilmar Mendes

 
Cláudio Fonteles e Marcelo Neves defendem no pedido que o ministro do STF cometeu crime de responsabilidade
 
 
 

Ex-procurador-geral da República pede impeachment de Gilmar Mendes

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/ex-procurador-geral-da-republica-pede-impeachment-de-gilmar-mendes/

"Fim da prerrogativa de foro é caminho para sociedade menos hierarquizada"

http://www.conjur.com.br/2017-jun-16/entrevista-paulo-fontes-desembargador-federal-trf

PEC do fim das coligações não é o ideal, mas é o que temos para 2018

http://poder360.com.br/opiniao/opiniao/pec-do-fim-das-coligacoes-nao-e-o-ideal-mas-e-o-que-temos-para-2018/

Governador não tem legitimidade para questionar normas do Ministério Público

http://www.conjur.com.br/2017-jun-15/governador-nao-legitimidade-questionar-normas-mp

Juiz é processado por criticar decisão que anulou liminar proferida por ele

http://www.conjur.com.br/2017-jun-15/juiz-processado-criticar-decisao-anulou-liminar

sexta-feira, 16 de junho de 2017

ASEMPT NOTICIAS - Resumo das ultimas notícias

14/6/2017: *OAB não pode negar que servidor do MP se inscreva como advogado, diz juiz.*

Por Felipe Luchete.

Quem exerce cargo técnico no Ministério Público tem direito de se inscrever na Ordem dos Advogados do Brasil, pois a atividade desempenhada não caracteriza hipótese de incompatibilidade, mas apenas de impedimento. Assim entendeu o juiz federal Ávio Mozar Novaes, da 12ª Vara Federal Cível de Salvador, ao determinar que a secional baiana da OAB aceite o cadastro de um bacharel formado em 2015 que exerce cargo comissionado no MP-BA.

O autor, representado pelo advogado Victor Bastos, entrou com mandado de segurança alegando direito líquido e certo, depois de receber e-mail no qual a Ordem negou a possibilidade de conceder a inscrição. O juiz considerou “irrazoável” impedir o exercício da advocacia a quem recebe salário de nível médio mesmo depois de passar no Exame de Ordem, “com anos de estudo e de investimento financeiro”.

Embora o Conselho Nacional do Ministério Público tenha uma norma proibindo a prática — cuja validade aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal —, Novaes entendeu que o órgão deve apenas exercer “seu poder regulamentar”, e não “inovar no ordenamento jurídico, criando vedação” inexistente.

Negar o cadastro, segundo o juiz, também contraria o direito humano fundamental de livre exercício do trabalho ou profissão. Ele entendeu que faz mais sentido proibir somente que o autor atue em causas contra a Fazenda pública. “Em outras palavras, a imposição de impedimentos por certo melhor harmonizaria os bens jurídicos postos em conflito”, afirmou.

O juiz afirmou ainda que, mesmo se o cargo em comissão fosse incompatível com a atuação como advogado, seria aplicável dispositivo do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) que exige a licença, pois o cancelamento da inscrição só ocorre quando alguém passa a exercer atividade vedada de forma definitiva.

Veja a decisão aqui: http://s.conjur.com.br/dl/oab-nao-negar-servidor-mp-inscreva.pdf
Processo: 1000002-83.2017.4.01.3300

Fonte: CONJUR.
 

20 de junho é dia nacional do “Esquenta da Greve Geral”, com assembleias, panfletagens e atos


CSP Conlutas chama a construção da greve geral de 30 de junho para derrotar as Reformas de Temer


Ampliadinha da Fenajufe indica participação na greve geral do dia 30


SITRAEMG convoca categoria para discutir e decidir sobre a Greve Geral de 30/06, contra as reformas de Temer


Assembleia dia 22 de junho vai decidir sobre adesão à Greve Geral e eleger delegados à Ampliada da Fenajufe


SINDIQUINZE CONVOCA ASSEMBLEIA PARA DEFINIR ADESÃO À GREVE GERAL DE 30 DE JUNHO

Brasil é denunciado na Organização Internacional do Trabalho

Organização tripartite aponta que propostas do governo Temer infringem convenções

Saiba mais sobre os relatórios alternativos apresentados pela oposição ao projeto de reforma trabalhista


Reforma trabalhista: relatório e votos são lidos na CAS

Herson Capri rebate previsões do governo; Confira 6º vídeo da série


Câmara dos Deputados reduz jornada de servidores


Teletrabalho é realidade em três dos cinco Tribunais Federais


Projeto que demite servidor público sem o devido contraditório avança no Senado.


Herman Benjamin mantém decisão que vetou comissionados em Campinas (SP)



NOTÍCIAS GERAIS
Entidades gaúchas pedem impeachment de Temer - Jornal do Comércio (http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2017/06/politica/567875-entidades-gauchas-pedem-impeachment-de-temer.html)
Entidades gaúchas pedem impeachment de Temer - Jornal do Comércio (http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2017/06/politica/567875-entidades-gauchas-pedem-impeachment-de-temer.html)

Ex-procurador-geral da República pede impeachment de Gilmar Mendes


Viagem de Janot à Argentina deve atrasar denúncia contra Temer

Entidades gaúchas pedem impeachment  de Temer

Sintrajufe/RS e outras entidades que compõem o Fórum em Defesa da Previdência protocolizam impeachment de Temer

Em dia de depoimento de Cunha, Temer recebe aliados do ex-deputado


Temer viajou em helicóptero particular para compromisso oficial, diz jornal

Além de jatinho da JBS, Temer voou como vice-presidente em helicóptero de empresa privada


Rede pede ao Supremo que revogue decisão do TSE sobre chapa Dilma-Temer


J&F gastou R$ 2,1 milhões em patrocínio ao Instituto de Gilmar Mendes, diz jornal


Entidades gaúchas pedem impeachment de Temer - Jornal do Comércio (http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2017/06/politica/567875-entidades-gauchas-pedem-impeachment-de-temer.html)

Instituto de Gilmar Mendes recebeu patrocínio de R$ 2,1 milhões da J&F


Senado retira nome de Aécio Neves do painel de votações


Procurador preso está em sala especial no DF


Moro recebe denúncia da "lava jato" que descreve "caixa preta da repatriação"


"O PT não participará de eleições indiretas"


Wiecko: Agenda do MPF não pode ficar limitada a crimes ou à Lava Jato


Temer prepara entrega de reserva gigante de ouro na Amazônia, a maior do mundo’


Senador defende concurso para ministérios superiores


Instituto Rio Branco abre concurso para 30 vagas de diplomata; Cebraspe é organizadora

Ministério Público deve ter cotas para negros em concursos, decide CNMP


TSE fragiliza a Justiça Eleitoral ao extinguir inúmeras zonas


Criação de novos TRFs faz 4 anos, mas segue parada no STF


Vídeo: maior obra hídrica do país, transposição do São Francisco rompe em PE


CNJ afasta juíza que autorizou empréstimos consignados a endividados