sexta-feira, 12 de maio de 2017

ASEMPT NOTICIAS - Resumo das ultimas notícias

NOTÍCIAS DE INTERESSE DOS TRABALHADORES

ASEMPT REQUER AOS PROCURADORES CHEFES DAS PRTs ABONO DA FREQUÊNCIA DO DIA 28/04/2017 (GREVE GERAL)

A ASEMPT requereu aos Procuradores Chefes das PRTs nos Estados o abono da frequência dos servidores referente ao dia 28 de abril de 2017, dia da Greve Geral dos trabalhadores contra as reformas do governo que atacam direitos trabalhistas, previdenciários e sociais do povo brasileiro.
A ASEMPT entende que o Ministério Público do Trabalho deve ser protagonista contra o processo de desmonte da Legislação trabalhista.
O Ofício Circular que requereu o abono da frequência cita inclusive a Nota Pública assinada pelo Procurador Geral do Trabalho que Destaca que a Greve é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, bem como por Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil, “competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender” (art. 9º da CF/88).
Pedido semelhante foi feito ao Procurador Geral do Trabalho.
Estamos aguardando resposta.
ASSOCIE-SE.

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