quarta-feira, 30 de novembro de 2016

ASEMPT NOTICIAS - Resumo das ultimas notícias

NOTÍCIAS DE INTERESSE DOS TRABALHADORES

Plenário analisa teto de gastos, dívidas dos estados e abuso de autoridade


Senado vota a PEC 55, que congela gastos sociais

Texto aprovado pela Câmara, que limita os gastos da União por 20 anos, deve ser aprovado pelos senadores nesta terça-feira 29
 
 

Senado vota nesta terça primeiro turno da PEC do teto de gastos

Proposta estabelece limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.
Governo prevê que, dos 81 senadores, até 65 votarão a favor da PEC 55.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/11/senado-vota-nesta-terca-primeiro-turno-da-pec-do-teto-de-gastos.html

Em primeiro turno, Senado pode votar hoje a PEC do teto dos gastos públicos


Base crê em aprovação folgada do teto de gastos; oposição e movimentos sociais prometem resistência

Atmosfera de crise marca votação em primeiro turno, nesta terça-feira, da proposta que limita gastos públicos por 20 anos. ]
Oposicionistas dizem que queda de Geddel, braço direito de Temer, mostra que governo não tem mais condição “política ou ética” de comandar o país e votar matérias importantes

Destaque na Paulista domingo, grito contra PEC 55 e por Diretas Já deve ecoar no Ocupaço desta terça, 29, em Brasília

Manifestantes vão ocupar as ruas de Brasília contra PEC 55 nesta 3ª

Servidores do PJU e do MPU também participam do "Ocupa Brasília" pela rejeição da proposta que pode inviabilizar os serviços públicos


Centrais realizam novos atos hoje

Seguindo calendário de protestos contra o que considera uma "retirada de direitos", movimento sindical faz pressão por mudança na pauta do governo


Brasileiros realizam Dia Nacional de Lutas, Greves, Paralisações e Protestos

Centrais sindicais fazem protesto contra PEC 55 em Vitória

Ato faz parte do Dia Nacional de Lutas das centrais sindicais. 
Manifestação começou às 8h.

http://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/2016/11/centrais-sindicais-fazem-protesto-contra-pec-55-em-vitoria.html

Por mais direitos e empregos, centrais sindicais promovem atos pelo país

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-11/por-mais-direitos-e-empregos-centrais-sindicais-promovem-atos-pelo-pais

A proclamada recuperação da confiança na economia nacional vira fumaça

As verdades dos especialistas chocam-se com a vida dos prejudicados de carne e osso na globalização
 
 
Governo federal quer cortar seguro-defeso
Benefício social pago durante o período de reprodução de espécies ameaçada em que a pesca é proibida.
http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/economia/2016/11/29/internas_economia,677357/governo-federal-quer-cortar-seguro-defeso.shtml

Mundo perderá milhões de empregos até 2020

http://www.valor.com.br/empresas/4790181/mundo-perdera-milhoes-de-empregos-ate-2020


Funcionários dos Correios alegam FGTS atrasado e entram em greve

http://www.agenciadanoticia.com.br/noticias/exibir.asp?id=49188&noticia=funcionarios_dos_correios_alegam_fgts_atrasado_e_entram_em_greve

Aeronautas e aeroviários aprovam estado de greve em todo o país


ANFIP debate rumos da Previdência Social em seminário


Lídice da Mata critica autoconvocação do Congresso para votar reforma da Previdência


Previdência: Frente Parlamentar e ANFIP promovem seminário internacional no dia 6 de dezembro


Militares contribuirão para reforma da Previdência posteriormente, diz ministro


Paciente com câncer tem direito à isenção do IR mesmo sem comprovação de sintomas


Indenização para servidor que trabalha em região de fronteira ainda depende de regulamentação


Liminar suspende arrestos de recursos do RJ para pagar servidores e magistrados


Auxílio transporte deve ser concedido independentemente do meio de locomoção


Relatório do orçamento de 2017 prevê reajuste do teto do INSS para R$ 5.579

Aumento no valor do benefício pago pela Previdência é de 7,5%.
Relatório preliminar foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento.

http://g1.globo.com/economia/seu-dinheiro/noticia/2016/11/relatorio-do-orcamento-de-2017-preve-reajuste-do-teto-do-inss-para-r-5579.html


NOTÍCIAS GERAIS

Tragédia com voo da Chapecoense é a maior da história com delegação esportiva

Autoridades colombianas confirmam 76 mortos entre os 81 passageiros.
Quatro jogadores da equipe catarinense foram resgatados com vida: Alan Ruschel, Danilo, Jackson Follman e Neto.
Goleiro, porém, não resistiu aos ferimentos e morreu

Ministra Cármen Lúcia presta solidariedade às vítimas do voo da Chapecoense


Gilmar Mendes defende revisão da Lei da Ficha Limpa e da Lei de Improbidade


Entidades promovem discussão sobre transparência e boas práticas de gestão pública

1º Encontro Brasileiro sobre Governo Aberto discutirá boas práticas de administração pública, com mais transparência e participação da sociedade.
Serão debatidos os avanços e principais desafios relativos aos princípios de “Governo Aberto”, bem como projetos em nível local, regional e nacional

Temer retira indicação de Calero para Autoridade Pública Olímpica; oposição critica

Cancelamento de indicação foi publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União.
Para líder oposicionista, exclusão de Calero é retaliação a ex-titular da Cultura por causa das denúncias feitas por ele contra Geddel

Senado aprova urgência para votação de projeto sobre abuso de autoridade

Patrocinada por Renan Calheiros e vista como forma de coibir avanços da Operação Lava Jato, matéria ganha status de prioridade e deve ser votada até 15 de dezembro.
Senador nega ameaça às investigações e diz que lei pertinente está defasada

Deputados tentam destituir relator das medidas anticorrupção e aprovar anistia do caixa dois

Grupo composto por deputados de vários partidos querem impedir a criminalização do uso do caixa dois nas campanhas eleitorais.
Onyx Lorenzoni reage e diz que tais parlamentares. “Desespero lhes tira a lucidez”

Câmara deve votar nesta terça medidas de pacote anticorrupção

Plenário deve avaliar parecer aprovado em comissão, sem anistia a caixa 2.
Deputados terão de decidir se aprovam ampliar crime de responsabilidade.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/11/camara-deve-votar-nesta-terca-medidas-de-pacote-anticorrupcao.html

Sob pressão da Lava Jato, Câmara vota pacote anticorrupção

Em meio a disputa entre o lobby dos procuradores e os deputados que buscam se livrar de eventuais acusações, ninguém sabe o que será aprovado
 
 

Veja as mudanças no PL das 10 medidas que será votado no Plenário da Câmara


OAB e AMB brigam por causa de PLs sobre abuso de autoridade e caixa dois


Juízes viraram alvo de ataques e tentativas de cerceamento, acusa Cármen Lúcia


Juízes temem perder a automaticidade de reajuste

Sem necessidade de lei, norma do CNJ prevê reajuste automático do subsídio dos juízes quando sobe o salário do ministro do STF

Juízes pedem no STF atitude contra "ofensiva parlamentar"

Audiência pública sobre WhatsApp discutirá Marco Civil da Internet


TRF2 nega pedido para desocupação forçada de unidades do Colégio Pedro II


Janot tenta impedir que vaga aberta no TRF-5 seja ocupada por advogado

Candidato desclassificado de concurso da CPTM por ser considerado acima do peso será indenizado


Surdez unilateral basta para participar de concurso como deficiente




terça-feira, 29 de novembro de 2016

ASEMPT NOTICIAS - Resumo das ultimas notícias

NOTÍCIAS DE INTERESSE DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Ato na Paulista e ocupaço em Brasília dão o tom da resistência dos trabalhadores nos próximos dias
Em meio a novos escândalos de corrupção no governo Temer que derrubaram mais um ministro, categoria reforça protestos

Protesto contra o pacote de maldades do Governo

SITRAEMG também esteve presente na manifestação

Plenária convoca servidores do Judiciário e MPU à mobilização contra PEC 241 (55)

Servidores do Judiciário e do MPU apontam necessidade de a categoria se inserir nas mobilizações contra retirada de direitos; haverá atos nesta terça (29)

Plenária convoca servidores à mobilização contra PEC 55

Categoria deve se inserir nas mobilizações contra retirada de direitos; haverá atos nesta terça (29)


Delegados aprovam calendário de lutas contra a PEC do teto de gastos


Por greve, Carf volta a suspender julgamento de mais 100 processos


Previdência Social: ANFIP expõe efeitos da reforma em Plenária da Fenajufe


Na mídia: Aposentadorias serão adiadas (O Liberal)


Temer abre novo crédito de R$ 1,82 bi para Legislativo e Judiciário

Em debate, o papel do Judiciário em relação às causas das camadas sociais menos assistidas

3ª rodada de discussões sobre “Quem controla o Judiciário?” questiona a adesão do STF às pautas do governo e a omissão do Judiciário em relação às vítimas do crime ambiental da Samarco, em Mariana

PGR questiona incidência da contribuição previdenciária sobre licença-maternidade


Acordo não pode afastar garantias do trabalhador, diz ministro Marco Aurélio


Comissão busca soluções para pagamento de reajuste a servidores públicos do Distrito Federal


Governo do DF recorre a instituto de previdência para bancar salário de servidores

Pelas contas da equipe econômica, faltam R$ 170 milhões para fechar a folha de pagamento.
A verba em caixa só quita 85% dos salários. Governo aposta em projeto de lei para evitar atraso ou
parcelamento na remuneração dos servidores

Trabalho aprova padronização de concurso para professor universitário


CNJ Serviço: O que é assédio moral e o que fazer?


Reorganização de carreiras da PM e bombeiros é tema de debate na Câmara


 Mudanças no FGTS prejudicam trabalhador, afirmam debatedores

Regulamentação da gorjeta pode ser votada pela Comissão de Assuntos Sociais



NOTÍCIAS GERAIS

Em artigo, Renan defende lei contra abuso de autoridade


Medidas anticorrupção e projeto sobre auxílio-doença estão na pauta do Plenário


Sérgio Moro barra 21 das 41 questões feitas pela defesa de Cunha a Temer

Decisão do juiz federal é desta segunda-feira (28).
Presidente da República já informou que responderia por escrito.

http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2016/11/sergio-moro-barra-21-das-41-questoes-feitas-pela-defesa-de-cunha-temer.html

Campanha de Dilma pagou funcionários de Temer

Comprovantes de depósitos e recibos apresentados ao TSE indicam que quatro colaboradores
diretos de Temer receberam R$ 543 mil da campanha da petista em 2014, informa Folha.
Pagamentos contrariam defesa do peemedebista em processo de cassação da chapa

Psol apresenta pedido de impeachment de Temer

Documento será entregue à Secretaria-Geral da Mesa esta tarde. Oposicionistas alegam que
presidente cometeu crime de responsabilidade ao avalizar pressão de Geddel sobre ministro da Cultura por liberação de obra

Manifestantes comemoram demissão de Geddel em frente à casa do ex-ministro; assista ao vídeo

Populares levaram faixas, bandeiras e até megafone neste sábado para o ato. “O Geddei vai
ganhar / Uma passagem pra sair desse lugar / Não é de carro, nem de trem, nem de avião /É
algemado, no camburão – êta, Geddel ladrão!”, cantaram, em paródia da marchinha “Saca-rolha”

Ao menos dez senadores ganham supersalários

Levantamento do Globo revela que grupo de parlamentares recebe de R$ 52,7 mil a R$ 67,5 mil
por mês ao acumular aposentadoria como ex-governador e salário de congressista.
Saiba quem são eles e quanto ganha cada um

Anistia a caixa dois seria mudar tudo para ficar tudo igual


O debate no Congresso se dá em meio a um cenário no qual fica evidente que a Justiça Eleitoral não consegue coibir velhas práticas
 
 

Após vaivém na Câmara, entenda como ficou o pacote anticorrupção


Restrição ao habeas corpus e admissão de provas ilícitas ficaram de fora do texto final. Negociação de pena e recompensa para delatores estão na pauta
 
 

Relator aponta risco de 'coisa pior' que tentativa de anistiar caixa 2

Neste domingo, presidente Temer anunciou acordo para barrar proposta.
Para Lorenzoni, texto de projeto anticorrupção pode ser descaracterizado.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/11/apos-reacao-de-temer-anistia-ao-caixa-2-relator-diz-que-teme-coisa-pior.html

Para abafar crise, Temer convoca Renan e Rodrigo Maia e promete barrar anistia a caixa dois

Diante da tempestade política intensificada com a demissão de seu braço-direito, Geddel Vieira
Lima, presidente convoca coletiva de imprensa e promete, ao lado dos presidentes do Senado e
da Câmara: “Não há a menor condição de levar adiante essa proposta”

Temer, Renan e Rodrigo Maia fecham acordo para impedir anistia a caixa dois


No Senado, deputada grega fala da experiência de seu país e dos riscos do PLS 204

A versão de Temer para a conversa com Calero se sustenta?

 
Temer insiste em ter "arbitrado" conflito entre ministros, mas a própria Advocacia-Geral da União nega a existência de uma disputa a ser resolvida
 
 

Geddel Vieira Lima (e outros) não percebeu que o Brasil mudou


Operação da Polícia Federal mira governador do Tocantins

PF diz que já tem indícios de que os suspeitos movimentaram mais de R$ 200 milhões e que parte do dinheiro foi
regularizada através da ocultação em meio ao patrimônio de parentes do peemedebista Marcelo Miranda

Governador Marcelo Miranda é ouvido pela PF na operação Reis do Gado

Ministro do STJ vai acompanhar depoimento do governador em Palmas.
Seis dos oito mandados de prisão já foram cumpridos pela Polícia Federal.

http://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2016/11/governador-marcelo-miranda-e-ouvido-pela-pf-na-operacao-reis-do-gado.html

Crise vai afetar número de turmas e turnos em escolas do RJ

Três escolas devem ser fechadas no próximo ano. Número de turnos e turmas em outras instituições também deve ser reduzido.

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/crise-vai-afetar-numero-de-turmas-e-turnos-em-escolas-do-rj.ghtml

PEC estabelece regras mais claras para combater supersalários


CNMP verifica regularidade do pagamento das remunerações aos membros do Ministério Público


Comissão de Legislação Participativa premia entidades que tiveram atuação relevante na Câmara


Surdez unilateral basta para participar de concurso como deficiente


Juristas de todo o Brasil, uni-vos contra a corrupção da Constituição!


Hospitais passam a emitir certidão de óbito em 10 estados e no Distrito Federal


Supremo fixa tese sobre pagamento de valores a anistiados políticos


Supremo Tribunal Federal cada vez mais revela seu papel político