quarta-feira, 24 de agosto de 2016

ASEMPT NOTÍCIAS : Reunião com Chefe de Gabinete do Dr.Blal

ASEMPT NOTÍCIAS

Na terça-feira, dia 16/8, a ASEMPT – representada por sua Presidente Adeline Cecilia Castilho Dias e pela Secretária, Elizabeth Zimmermann, juntamente com Comissão formada por servidores antigos do MPF, Suely de Araujo Masala, Joanildo Santiago Souza, Evagria Cristina de Souza e Rodrigo Cesar Bessoni e Silva reuniram-se com Eliane Rodrigues Sales, Chefe-de-Gabinete do Secretário-Geral do MPF, Dr. Blal Yassine Dalloul para obterem resposta dos pleitos encaminhados na reunião anterior e já divulgados.
Nessa ocasião, aproveitaram para pleitear:
1) que, além do Sinasempu e Sindjus, houvesse a inclusão de representantes de todas as Associações nos grupos de estudos, reuniões, etc., que tratasse dos assuntos de interesse da categoria;
2) que, os analistas/peritos, lotados nas unidades de assessoramento técnico-pericial, diante da insatisfação quanto aos termos da regulamentação da gratificação de perícia contida na portaria PGR/MPF nº 61, protocolizaram requerimento nº 1/2016, datado de 8 de agosto/16, contendo sugestão de minuta de portaria regulamentadora da referida gratificação. Pela chefe de gabinete foi informado que foi encaminhado ao Jurídico e a ideia era fazer uma revisão geral antes da elaboração de uma portaria definitiva. Foi solicitado pelos presentes a inclusão de um Perito do MPU no grupo de estudo relativo ao assunto. Assim, ficou definido que a ASEMPT iria oficializar esse pedido.

Como Eliane não havia se inteirado dos andamentos relativos aos pleitos feitos anteriormente, acordaram em agendar uma data para posterior reunião.

terça-feira, 16 de agosto de 2016

ASEMPT NOTÍCIAS


SERVIDOR PÚBLICO. INCORPORAÇÃO DE QUINTOS OU DÉCIMOS. PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A EDIÇÃO DA LEI 9.624/1998 E A MP 2.225-45/2001. IMPOSSIBILIDADE.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Informativo nº 369 (18 a 22 de julho de 2016)
Os servidores públicos federais não têm direito à incorporação de quintos ou décimos no período de 02/04/1998 a 04/09/2001, pois a vantagem foi extinta pela Lei 9.527/1997, e o direito de incorporação não foi restabelecido pela MP 2.225-45/2001. Incabível compelir a Administração a quitar eventuais valores passivos, mesmo que reconhecidos administrativamente. Unânime.
Ref.: Ap 0007602-18.2008.4.01.4100, rel. Juiz Federal César Cintra Jatahy Fonseca (convocado), em 20/07/2016.

SERVIDOR PÚBLICO. CONVERSÃO DE APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM  APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. LEI 8.112/1990.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Informativo nº 368 (11 a 15 de julho de 2016)
A servidora, ao tempo em que se acidentou era regida pela CLT e se submetia ao Regime Geral da Previdência Social, mas, quando formalizou e obteve a aposentadoria voluntária, encontrava-se submetida à Lei 8.112/1990, que se deu proporcionalmente ao tempo de serviço, tendo em vista que somente em casos de a incapacidade não ser preexistente ou ser decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, especificada em lei, os proventos deveriam ser integrais. Unânime.
Ref.: Ap 0008072-22.2007.4.01.3700, rel. Des. Federal Jamil de Jesus Oliveira, em 13/07/2016.

Servidores fazem dia nacional de paralisação de atividades na próxima terça, 16



Parlamentares votam parecer à MP que extingue cargos no Executivo nesta terça



Depressão e transtorno bipolar só justificam aposentadoria integral caso paciente não responda ao tratamento


quarta-feira, 10 de agosto de 2016

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Assembleia Geral  Ordinária
ASEMPT – Associação dos Servidores do MPT e MPM

 
A Presidente, de conformidade com o disposto no art. 21, II, “a” do Estatuto, convoca os associados e não associados para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 19 de agosto de 2016, às 16hs , em primeira chamada, com qualquer número de servidores, no auditório do Ministério Público Militar, situado no Setor de Embaixadas Norte, lote 43, Brasília, para deliberar sobre:
1 – a prestação de conta de 2014;
2 – Eleição da Comissão Eleitoral;
3 -  Eleição do Conselho Fiscal;
4 – Eleição do Conselho Deliberativo.


Brasilia, 08 de agosto de 2016.

Adeline Cecilia Castilho Dias
Presidente

terça-feira, 2 de agosto de 2016

ASEMPT NOTÍCIAS - PLC 257/2016

ASEMPT NOTÍCIAS - PLC 257/2016

Hoje,  Adeline Cecilia Castilho Dias - presidente da Asempt, Romulo Mateu da Silva da Agempu, Marcos Ronaldo, ex-presidente a Asmpf, estiveram reunidos com o Deputado Roney Nemer para tratar sobre o PLC 257/2016 que estabelece o plano de auxilio aos Estados e ao Distrito Federal.
Segundo esclarecimento desse parlamentar, existe um substitutivo do Temer  mas que devemos lutar pelo substitutivo do Deputado Espiridião Amin do PP/SC cuja cópia anexamos. Também, que haveria reunião pois pretendem incluir nesse substitutivo do Dep. Espiridião um teto dos salários

segunda-feira, 1 de agosto de 2016

ASEMPT NOTICIAS: URGENTE

A FENAJUFE lançou campanha emergencial  para que abracem esta luta, embora estejamos tempestivamente às vésperas do sessão,

Envie email para os deputados diretamente em seus contatos e mande a carta modelo no link abaixo elaborada pela FENAJUFE:

EMAIL AOS DEPUTADOS USE O LINK   http://187.4.128.195/form257.htm     

Use o link e preencha no formulário, seu nome, email e envie, 



NOVAS REGRAS PARA APOSENTADORIA VALERÃO PARA TRABALHADORES DE ATÉ 50 ANO





CARTA AOS PARLAMENTARES ENVIADA PELA AUDITORIA CIDADÃO SOBRE O QUE ESTA EM JOGO NO QUE SE REFERE AO PL 257/16