terça-feira, 28 de junho de 2016

Asempt Noticias: PLC 26/16

O Projeto de Lei da Câmara nº 26/2016 (PLC 26/16) foi alvo de discussão no gabinete do senador Jorge Viana (PT/AC) na tarde desta segunda-feira, 27 de junho. Durante a reunião, integrantes da Administração do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) esclareceram alguns pontos sobre o impacto financeiro e orçamentário da proposta.

Estiveram na reunião na tarde desta segunda-feira os secretários-gerais do MPU e CNMP, Blal Dalloul e Silvio Amorim, respectivamente, além do secretário de Relações Institucionais da PGR, Peterson de Paula, e do chefe da Assessoria Parlamentar, José Arantes.

O senador, que é vice-presidente da Casa, afirmou que fará esforço para que o PLC 26/2016 entre na pauta de apreciação do Plenário da Casa já nesta terça-feira, 28 de junho. A proposta foi aprovada na semana passada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) e cumpre, agora, o prazo de cinco dias úteis para o recebimento de emenda, estando liberada para deliberação apenas quinta-feira, 30 de junho.

A intenção do senador é buscar a aprovação em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 29/2016, que recompõe o salário dos servidores do Judiciário para, em seguida, propor requerimento de urgência para as duas propostas, podendo levar a discussão direto ao Plenário no mesmo dia.
Fonte: http://intranet.mpf.mp.br/informa/2016/congresso/pl-dos-servidores-podera-ser-apreciado-pelo-plenario-do-senado-nesta-terca-feira-28-de-junho

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