quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Resumo das ultimas notícias

Informe sobre a reunião de integrantes da Fenajufe com Administração do STF

Segundo o DG do STF, Amarildo Vieira, a Proposta alinhavada entre  áreas técnicas do STF e do MPOG é:

2016 - 3 parcelas 
1 de abril 5,18
1 de junho 10,36
1 novembro 13,47

2017 - 2 parcelas 
1 junho - 17,97
1 novembro - 23,84

2018 - 2 parcelas 
1 junho 27,3
1 novembro 
31,6

2019- 1 parcela 
1 janeiro - integralização dos 41%.

Continua sendo 4 exercícios fiscais.
Pegaram o mesmo orçamento e dividiram em parcelas diferentes do PL 2648. 

8 parcelas + próximas.
Redução do prazo de implementação.

A ideia do STF é enviar um PL substitutivo ao Congresso com aval do governo para votar o projeto em março para iniciar a implementação em 1 de abril.

STF se comprometeu a passar a proposta oficial para Fenajufe quando houver a concordância do MPOG.

Informaram que falta o "de acordo" do Ministro do Planejamento.

Pedimos proposta oficial por escrito. 


Eugênia Lacerda



CNJ deve editar resolução sobre modelo de atenção à saúde nos tribunais

http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/81605-cnj-deve-editar-resolucao-sobre-modelo-de-atencao-a-saude-nos-tribunais

Governo divulga 7 pontos para discussão na reforma da Previdência

http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/02/governo-divulga-7-pontos-para-discussao-na-reforma-da-previdencia.html

Em respeito à segurança jurídica, CNMP mantém promotores do MP/SP em condução de processo

http://www.cnmp.gov.br/portal_2015/todas-as-noticias/9029-em-respeito-a-seguranca-juridica-cnmp-mantem-promotores-do-mp-sp-em-conducao-de-processo

Aprovada inclusão do TST entre órgãos do Judiciário citados na Constituição

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/504156-APROVADA-INCLUSAO-DO-TST-ENTRE-ORGAOS-DO-JUDICIARIO-CITADOS-NA-CONSTITUICAO.html

Relator do projeto sobre teto remuneratório do funcionalismo público acata emendas

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/504190-RELATOR-DO-PROJETO-SOBRE-TETO-REMUNERATORIO-DO-FUNCIONALISMO-PUBLICO-ACATA-EMENDAS.html

Mutirão dos 13,23% do SINDJUFE-BA

http://www.sindjufeba.org.br/Noticias.aspx?id=7121

Fenajufe cobra de lideranças da Câmara que PL seja negociado e pautado

http://www.sindjufeba.org.br/Noticias.aspx?id=7120

25 de fevereiro: Dia Nacional de Lutas dos servidores do Judiciário Federal

http://www.sindjufeba.org.br/Noticias.aspx?id=7119

Servidores de SP farão atos por reposição salarial nesta quinta, 25

http://www.sintrajud.org.br/conteudo/detalhe_noticia.php?cod=4452

CCJ aprova mandato de 10 anos para ministros do Supremo

http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/02/24/ccj-aprova-mandato-de-10-anos-para-ministros-do-supremo

STJ determina retorno de servidor afastado há 5 anos e meio após abertura de PAD

http://www.conjur.com.br/2016-fev-24/stj-determina-retorno-servidor-afastado-anos-meio

STF arquiva ação contra deputado federal acusado 30 vezes de peculato

http://www.conjur.com.br/2016-fev-24/stf-arquiva-acao-deputado-acusado-30-vezes-peculato

Avança PEC que cria mandato de dez anos para ministros do Supremo

http://www.conjur.com.br/2016-fev-24/avanca-pec-mandato-10-anos-ministros-stf

INSS terá de indenizar funcionário por falta de condições ergonômicas

http://www.conjur.com.br/2016-fev-23/inss-indenizar-servidor-falta-condicoes-ergonomicas

Apesar de ver irregularidade, CNMP mantém Conserino em caso do triplex

http://www.conjur.com.br/2016-fev-23/apesar-ver-irregularidade-cnmp-mantem-conserino-triplex

Jurídico: SITRAEMG obtém vitória contra a União em pleito pela incorporação de quintos para servidores do TRE

http://www.sitraemg.org.br/juridico-sitraemg-obtem-vitoria-contra-a-uniao-em-pleito-pela-incorporacao-de-quintos-para-servidores-do-tre/

TRT-GO tem R$ 5,6 milhões para pagar auxílio-moradia de juízes, mas reajuste do auxílio-alimentação dos servidores não está garantido

http://www.sinjufego.org.br/index.php/publicacoes/noticias/6954-trt-go-tem-r-5-6-milhoes-para-pagar-auxilio-moradia-de-juizes-mas-reajuste-do-auxilio-alimentacao-dos-servidores-nao-esta-garantido

TRT-RS vai reduzir atendimento externo em uma hora

http://www.sinjufego.org.br/

TRF-5 veda auxílio-moradia duplex

http://www.sinjufego.org.br/index.php/publicacoes/noticias/6952-trf-5-veda-auxilio-moradia-duplex

Ex-líder do PT cobra “freio” em Moro: “É um show de malabarismo”

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/ex-lider-do-pt-cobra-%E2%80%9Cfreio%E2%80%9D-em-moro-%E2%80%9Ce-um-show-de-malabarismo%E2%80%9D/

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