sexta-feira, 25 de setembro de 2015

CTASP rejeita parecer favorável a reajuste de magistratura

Ctasp rejeita parecer favorável a reajuste de magistrados; votação é adiada por falta de quórum

quinta-feira, 24 de setembro de 2015
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (Ctasp), em sessão realizada na manhã desta quarta-feira, 23, rejeitou o parecer favorável do relator, deputado Benjamin Maranhão (SD-PB), ao projeto que reajusta os salários dos magistrados. Na mesma sessão, foi apresentado um parecer do novo relator, deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), este pela rejeição do projeto, o PL 2.646/2015. Porém, antes da votação desse parecer, a sessão da comissão foi encerrada por falta de quórum.

O PL 2.646/2015, do Supremo Tribunal Federal, "dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências". Quando um parecer do relator é rejeitado, como aconteceu com o relatório do deputado Benjamin Maranhão, um novo relator é designado e elabora um parecer em acordo com o definido pela Comissão. A próxima reunião deliberativa da Ctasp ainda não tem data confirmada.

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